CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/02/2024PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
30/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.Não
29/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024Não
19/01/2024PORTARIA N°019/2024Não
19/01/2024PORTARIA N°018/2024Não
19/01/2024PORTARIA N°017/2024Não
19/01/2024PORTARIA N°016/2024Não
19/01/2024PORTARIA N°015/2024Não
19/01/2024PORTARIA Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2024PORTARIA Nº 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/01/2024PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Não
10/01/2024PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOSNão
09/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO SALES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/01/2024PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
03/01/2024PORTARIA Nº 008/2024Não
03/01/2024PORTARIA Nº 001/2024.
PORTARIA Nº 002/2024.
PORTARIA Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.
PORTARIA Nº 006/2024.
PORTARIA Nº 007/2024.		Não
29/12/2023DECRETO LEGISLATIVO 011 QUE APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALESNão
29/12/2023DECRETO LEGISLATIVO 010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALESNão
28/12/2023ATA N º044/2023 ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOSNão
22/12/2023ATA Nº 043/2023 Extraordinária.Não
21/12/2023ATA N° 042/2023.Não
21/12/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023.		Não
20/12/2023PORTARIA N° 049/2023.Não
13/12/2023ATA Nº 041/2023.Não
06/12/2023ATA Nº 040/2023.Não
05/12/2023NOTIFICAÇÃONão
30/11/2023PORTARIA 048-2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEISNão
30/11/2023PORTARIA 047-2023 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXANão
30/11/2023ATA Nº 039/2023.Não
23/11/2023ATA Nº038/2023 EXTRAORDINÁRIANão
23/11/2023ATA Nº037/2023Não
16/11/2023ATA Nº036/2023Não
08/11/2023ATA Nº035/2023Não
01/11/2023DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
26/10/2023ATA Nº 034.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 046, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
19/10/2023PORTARIA Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Não
19/10/2023ATA 033/2023 EXTRAORDINÁRIANão
19/10/2023ATA 032/2023Não
05/10/2023ATA 031/2023.Não
28/09/2023ATA 030/2023 EXTRAORDINÁRIANão
28/09/2023ATA Nº029/2023Não
27/09/2023PORTARIA Nº 044.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 043, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
21/09/2023ATA Nº028/2023Não
14/09/2023ATA Nº27/2023Não
12/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 04 DE ABRIL DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 318 DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023
Não
06/09/2023DECRETO N° 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.”
Não
30/08/2023ATA Nº026/2023Não
24/08/2023ATA Nº 25/2023.Não
18/08/2023PORTARIA Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA JEFFERSON DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
17/08/2023ATA Nº 24/2023.Não
10/08/2023ATA Nº23/2023Não
08/08/2023PORTARIA Nº 042 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.Não
02/08/2023PORTARIA Nº 041, DE 02 DE AGOSTO DE 2023Não
01/08/2023PORTARIA N°040/2023Não
01/08/2023PORTARIA Nº 039 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.Não
01/08/2023PORTARIA Nº 038 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA EDNA SEVERINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
31/07/2023PORTARIA N° 037/2023Não