CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2018PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências
Não
17/08/2018PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/04/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. 		Não
03/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”Não
27/03/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES (ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."
Não
15/03/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA.Não
12/03/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/02/2018PORTARIA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018DECISÃO.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.
PORTARIA N. º 004, DE 05DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/01/2018PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
14/12/2017PORTARIA N°30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRORROGAO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2017 - PARA APURAR DENÚNCIA DE SUPOSTA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SOARES DE BRITO , POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/12/2017PORTARIA N° 029/2017 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.
PORTARIA N° 028/2017 DE X DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.		Não
10/11/2017PORTARIA N°27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017PORTARIA N. º 026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.Não
30/10/2017MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017
PORTARIA N. º 025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
25/10/2017MOÇÃO DE REPÚDIO nº 001/2017Não
23/10/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017Não
03/10/2017PORTARIA N. º 024, de 03 de outubro de 2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015		Não
28/09/2017PORTARIA Nº 023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Não
25/09/2017RESOLUÇÃO Nº 005/2017Não
19/09/2017RESOLUÇÃO Nº 004/2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 , DE 05 DE MAIO DE 2017.		Não
14/08/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Não
06/06/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 22 de Maio de 2017.Não
31/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
24/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
22/03/2017PORTARIA N. º 022, de 22 de Março de 2017.Não
16/03/2017PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2017.Não
07/02/2017PORTARIAS Não
17/01/2017PORTARIA Nº 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
11/01/2017PORTARIAS E INEXIGIBILIDADES.Não
04/01/2017PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017PORTARIAS Não
02/01/2017TERMO DE POSSE DE PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES-BAHIA
TERMO DE POSSE DE VEREADORES		Não
29/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2016.Não
28/12/2016Resolução 001Não
26/12/2016PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
21/12/2016PORTARIA N. º 024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016PORTARIA N.º 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
24/10/2016PORTARIA N. º 020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.Não
10/10/2016PORTARIA N. º 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.Não
07/10/2016PORTARIA N. º 018, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.Não
01/07/2016PORTARIA N. º 017, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Concede férias a servidora ALINE GONÇALVES.Não
01/07/2016PORTARIA N. º 016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede afastamento ao servidor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA para concorrer a cargo eleito no pleito eleitoral 2016.Não
28/06/2016PORTARIA N.º 015, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dá baixa em Carteira de Trabalho e Previdência Social de servidor e outras providências.Não
30/05/2016PORTARIA N. º 014, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Instaura Processo Administrativo, nomeia comissão e dá outras providências.Não
01/04/2016EDITAL Nº 005/ 2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015 da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cândido Sales.Não
08/01/2016Portarias nº 001 a 012/16Não