CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/03/20245589PORTARIA Nº026/2024

PORTARIA N°027/2024

PORTARIA N°028/2024

28/02/20245579ATA Nº03/2024

22/02/20245569ATA Nº02/2024

DISPENSA 17-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

20/02/20245559PORTARIA Nº025/2024

19/02/20245549ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001-2024

DISPENSA 11-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DISPENSA 12-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 17/2024

16/02/20245539DISPENSA 14-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DISPENSA 16-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

15/02/20245529ATA Nº 01/2024 - SOLENE.

09/02/20245519DISPENSA 13-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DISPENSA 15-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

08/02/20245509DISPENSA 07-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

07/02/20245499EDITAL DE CONVOVAÇÃO 003/2024.

06/02/20245489AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 11/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 12/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 13/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 14/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 15/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 16/2024

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

DISPENSA 08-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA 09-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA 10-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

02/02/20245479ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 120/2023

DISPENSA 06-2024 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

01/02/20245469ERRATA DA DISPENSA 07/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 08/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 09/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 10/2024

PORTARIA Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA N°021/2024

PORTARIA N°023/2024

PORTARIA N°024/2024

PORTARIA Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

30/01/20245459EDITAL PP-001-2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 06/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 07/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.

29/01/20245449EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024

26/01/20245439HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

25/01/20245429RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024

22/01/20245419AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04/2024

19/01/20245409PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”



PORTARIA Nº 013 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°015/2024

PORTARIA N°016/2024

PORTARIA N°017/2024

PORTARIA N°018/2024

PORTARIA N°019/2024

17/01/20245399HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

12/01/20245389AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 01/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 02/2024

Aviso de Dispensa de Licitação - 03-2024

11/01/20245379HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

ADITIVOS.

2º Aditivo ao Contrato 009-2022 - IPM.

10/01/20245369PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS

09/01/20245359TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.

08/01/20245349PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CÂNDIDO SALES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/01/20245339PORTARIA Nº 001/2024.

PORTARIA Nº 002/2024.

PORTARIA Nº 003/2024.

PORTARIA Nº 004/2024.

PORTARIA Nº 005/2024.

PORTARIA Nº 006/2024.

PORTARIA Nº 007/2024.

PORTARIA Nº 008/2024

LDO 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES

LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2024 MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES

29/12/20235328DECRETO LEGISLATIVO 010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES

DECRETO LEGISLATIVO 011 QUE APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE CÂNDIDO SALES

28/12/20235318RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2023..

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2023.

ATA N º044/2023 ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS

26/12/20235308RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2023.

22/12/20235298ATA Nº 043/2023 Extraordinária.

21/12/20235288DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023.

ATA N° 042/2023.

20/12/20235278PORTARIA N° 049/2023.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2023.

18/12/20235268EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023.

15/12/20235258AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.

13/12/20235248ATA Nº 041/2023.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO disp 019

06/12/20235238ATA Nº 040/2023.

Aviso de Licitação 019-2023.

05/12/20235228NOTIFICAÇÃO

30/11/20235218ATA Nº 039/2023.

PORTARIA 047-2023 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

PORTARIA 048-2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

28/11/20235208RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023

23/11/20235198ATA Nº037/2023

ATA Nº038/2023 EXTRAORDINÁRIA

16/11/20235188ATA Nº036/2023

08/11/20235178ATA Nº035/2023

01/11/20235168DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO



30/10/20235158RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023.

26/10/20235148ATA Nº 034.

20/10/20235138PORTARIA Nº 046, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

19/10/20235128ATA 032/2023

ATA 033/2023 EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA Nº 045, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”





18/10/20235118EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023.

06/10/202351083º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 013/2023.

05/10/20235098ATA 031/2023.

28/09/20235088ATA Nº029/2023

ATA 030/2023 EXTRAORDINÁRIA

27/09/20235078PORTARIA Nº 044.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

25/09/20235068RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 E EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023.

21/09/20235058ATA Nº028/2023

PORTARIA Nº 043, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

14/09/20235048ATA Nº27/2023

13/09/20235038EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023.

12/09/20235028LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 04 DE ABRIL DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 318 DE 03 DE MAIO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023



06/09/20235018DECRETO N° 004, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM ANUÊNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 235 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.”



30/08/20235008ATA Nº026/2023

24/08/20234998ATA Nº 25/2023.