CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/06/2019Ata de N 13/2019Não
24/05/2019Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2019Não
15/05/2019Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019 Não
12/04/2019PORTARIA 013/2019Não
09/04/2019PORTARIA DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, e dá outras providênciasNão
02/04/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
27/03/2019MOÇAO DE PESAR Nº 001/2019Não
08/03/2019PORTARIA N. º 011, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N. º 012, DE 06 DE MARÇO DE 2019.		Não
11/02/2019PORTARIA N. º 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA N. º 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS.Não
16/01/2019TERMO DE POSSE.Não
15/01/2019Termo de Posse da Mesa Diretora 2019Não
14/01/2019Ata de PosseNão
02/01/2019PORTARIA N. º 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede férias a servidora Lorraine Darice Siqueira VianaNão
02/01/2019ERRATA AS PORTARIAS Nº 001, Nº 004 E Nº 007 DE 2019.Não
02/01/2019PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N. º 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.		Não
27/12/2018PORTARIA N.º 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
26/12/2018TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA DE VEICULONão
26/12/2018Errata TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADORNão
14/12/2018ATA DA COMISSÃO Não
12/12/2018TERMO DE REASSUNÇÃO AO MANDATO DE VEREADOR.Não
05/12/2018TERMO DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR.Não
03/12/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 006/2018 E RESOLUÇÃO 007/2018.Não
28/11/2018CERTIDÃO.Não
28/11/2018RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 005/2018.Não
27/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.Não
26/11/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO- RESOLUÇÃO 003/2018 E RESOLUÇÃO 004.Não
23/11/2018PROJETO RESOLUÇÃO 003 E PROJETO RESOLUÇÃO 004 DE 2018.Não
14/11/2018EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018.Não
29/10/2018PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - “SUSPENDE O MANDATO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SORES DE BRITO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2018RESOLUÇÃO Nº 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA E ELEIÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/09/2018PORTARIA N° 008, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da CEI – Comissão Especial de Inquérito nº 001/2017 - para apurar denúncia de suposta prática de corrupção e falta de decoro parlamentar do vereador Paulo Antônio Soares de Brito, por mais 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências
Não
17/08/2018PORTARIA N° 007, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.Não
23/04/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POSSIDONIO, MARIMBO E BOMBA.
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE BARRA DO FURADO. 		Não
03/04/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - “Coloca à disposição para os contribuintes do Município de CÂNDIDO SALES – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, referente ao Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.”Não
27/03/2018EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES (ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."
Não
15/03/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINADANCA.Não
12/03/2018DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/02/2018PORTARIA Nº 005, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018DECISÃO.
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.
PORTARIA N. º 004, DE 05DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/01/2018PORTARIA N. º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N. º 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
14/12/2017PORTARIA N°30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - PRORROGAO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CEI – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2017 - PARA APURAR DENÚNCIA DE SUPOSTA PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR PAULO ANTÔNIO SOARES DE BRITO , POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
06/12/2017PORTARIA N° 029/2017 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder à verificação dos valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.
PORTARIA N° 028/2017 DE X DE DEZEMBRO 2017 - Constitui Comissão com a finalidade especifica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Cândido Sales-Bahia.		Não
10/11/2017PORTARIA N°27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017PORTARIA N. º 026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.Não
30/10/2017MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017
PORTARIA N. º 025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
25/10/2017MOÇÃO DE REPÚDIO nº 001/2017Não
23/10/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017Não
03/10/2017PORTARIA N. º 024, de 03 de outubro de 2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015		Não
28/09/2017PORTARIA Nº 023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Não
25/09/2017RESOLUÇÃO Nº 005/2017Não
19/09/2017RESOLUÇÃO Nº 004/2017
DECRETO LEGISLATIVO N° 02 , DE 05 DE MAIO DE 2017.		Não
14/08/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.Não
06/06/2017PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 22 de Maio de 2017.Não
31/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
24/04/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
22/03/2017PORTARIA N. º 022, de 22 de Março de 2017.Não
16/03/2017PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2017.Não
07/02/2017PORTARIAS Não